Processo 964929/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 23/10/2014 08:13
Autuado em 23/10/2014 08:13
Apensado ao Processo 189468/13 em 21/09/2015 11:56
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 182/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 26/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/08/2015 Acórdão de Parecer Prévio   182/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
13/08/2015 Acórdão de Parecer Prévio   182/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
16/04/2015 Acórdão   1734/ 2015 Deferimento de liminar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
Requerente LUIZ FERNANDO BANDEIRA

Juntadas
DataDescrição
19/06/2015 12:31 AR do ofício OPD - 720/15 - GP
06/03/2015 09:03 do Protocolo 174263/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/05/2015 Ofícios Processuais Diversos   720/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2015 1208 Despacho Processual Diverso nº 2553/2015
26/08/2015 1191 Acórdão de Parecer Prévio nº 182/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2015 de 13/08/2015
12/06/2015 1138 Despacho Processual Diverso nº 1489/2015
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1734/2015
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 4162/2014
29/10/2014 996 Termo de Distribuição de Processo nº 17494/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2015 10:53 DP  
14/09/2015 09:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2553/2015 -
17/08/2015 14:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 623/2015 -
17/08/2015 14:44 STP Despacho Processual Diverso nº 156/2015 -
17/08/2015 14:44 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 182/2015 -
25/06/2015 10:49 GCNB  
10/06/2015 16:56 SMPjTC Parecer nº 7324/2015 - procedência Pedido de Rescisão. Município de Marmeleiro. Novos elementos de prova. Desconstituição das impropriedades constatadas. Pela procedência, alterando-se o julgamento para regularidade das contas.
03/06/2015 13:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1489/2015 -
02/06/2015 10:50 DP Informação nº 13131/2015 -
21/05/2015 12:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 720/2015 -
20/05/2015 12:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 346/2015 -
19/05/2015 14:48 GP  
19/05/2015 11:55 DEX Informação nº 3349/2015 -
29/04/2015 08:28 STP  
27/04/2015 12:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 537/2015 -
17/04/2015 17:41 STP Acórdão nº 1734/2015 -
06/11/2014 10:21 GCNB  
04/11/2014 17:52 SMPjTC Parecer nº 17403/2014 - Negativa da liminar Pedido de Rescisão. Pela negativa da liminar.
03/11/2014 10:13 DCM Instrução nº 2602/2014 - Opinativo pela concessão da liminar suspensiva pleiteada, e, no mérito, pela procedência do presente Pedido de Rescisão.
23/10/2014 15:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4162/2014 -
23/10/2014 08:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17494/2014 -

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